Proposições
Título: Pedido de informação 009-2024 - Copia da Sindicância da Patrola - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de informação 008-2024 - Relação das horas extras - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 008/2024
Status: Protocolado
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Título: Pedido de informação 007-2024 - Reitera pedidos de imformação - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Protocolado
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Título: Pedido de informação 006-2024 - Qual a especialização do dentista - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de informação 005-2024 - Quantos tratamentos de canais foram realizados e qual salário do cirurgião- Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
18/03/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status:
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Título: Pedido de Informação nº 022-2023-reitera pedido 009-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reitera o pedido de informação n°009/2023, tendo em vista que foi informado somente a Empresa contratada (Gestor UM - Consultoria Previdenciária), porém, os quatro estudos realizados não foram enviados para esta Casa. Sendo assim, solicito as cópias dos estudos de impacto, realizados para possibilidade de pagamento do reajuste do piso salarial do magistério.
07/06/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 021-2023-doação folhas de brasilit
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja enviada a esta Casa de Leis, relatório constando o número de famílias beneficiadas com material ( folhas de brasilit). Devido o temporal ocorrido no ano passado, na localidade do Faxinal, bem como, a quantidade que cada família atingida recebeu desse material.
07/06/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 020-2023-mercado vencedor das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja informado a esta Casa de Leis, quais os estabelecimentos (Mercados) que participaram do processo de dispensa de licitação, para aquisição de cestas básicas oriundas dos recursos da defesa civil, qual foi aprovado por esta Casa ( Projeto de Lei n° 015/2023) um valor de abertura de crédito especial no valor de R$ 115.516,00 para esta finalidade, bem como, cópia do empenho de pagamento ao estabelecimento selecionado pelo Poder Executivo.
06/06/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 019-2023-Obra da creche
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja informada a esta Casa de Leis, qual a situação que se encontra a obra inacabada referente a Escola de Educação Infantil (Creche) do Programa ProInfância, bem como, qual servidor público e responsável pelas demandas do PAR na Secretaria de Educação.
05/06/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Informação nº 012-2023-Relação dos Meis
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação que constem todos os Micro empreendedores individuais, cadastrados na Prefeitura, bem como, ano de realização do cadastro e quais os valores cobrados da Prefeitura referentes as taxas (alvará de localização e funcionamento e sanitário) do exercício de 2020 até a presente data.
20/04/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 006-2023-Relatório das amostras de análises da água
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando as amostras das análises da água que abastece a população garruchense, referentes ao exercício de 2021 e 2022.
17/02/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 005-2023-Relatório Valores em Caixa
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores em caixa, referente ao encerramento do exercício de 2022, constando os valores dos recursos livres e vinculados, bem como, os valores fixados para 2022 no início do exercício.
10/02/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja enviado relatório mensal constando valores de todos os gastos realizados por cada secretaria municipal.
22/03/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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Título: Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa, cópia do encerramento de caixa do exercício de 2020 devendo constar os valores dos recursos livre e vinculado, bem como, a cópia da ata da comissão.
19/01/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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